sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Subdesenvolvimento e Mudanças em Angola "Um País em Crescimento"



DIREITOS DO CIDADÃO:

É comum nestes últimos dias as pessoas falarem muito de direitos do cidadão. Direitos estes, que são violentados constantemente pelos detentores do poder.

Muitos paises que precisam estender ou incrementar suas democracias, encontram dificuldades porque os que se encontram a governar os paises têm posições de não deixarem espaços que tanto almejam até que a morte natural os leve.

Mesmo com a experiência de um mundo em transformação e em constante mutação diante das realidades sociais, estes veêm-se marginalizados diante destas mudanças. O direito, como ferramenta de regulação do cidadão, tem artigos que responsabilizam o cidadão em seu modelo de vida e de convivência social.

Segundo nosso autor Sergio, nos aponta duas caracteristicas do direito, que é o direito natural e o positivo.

Quanto ao diteito natural, o autor afirma que é um conjunto de principios permanente, estáveis e imutáveis, não se distinguindo do jusnaturalismo. Não tem haver com a divindade mais sim a natureza racional do homem imútavel diante de qualquer vontade divina ou humana.

O direito positivo, por sua vez, continua o nosso autor, decorria do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para viver em colectividade.

No inicio o homem teria sido isolado. Para sair do isolamento os homens tiveram a idéia de viver juntos, fundando a sociedade através de um pacto, que vem a ser o contrato social. (Sergio, p4 1999).

Nesta conformidade, verificamos que continuamos pobres neste aspecto e que precisaremos lutar para vermos os nossos direitos atribuidos e vivermos relativamente bem e em colectividade.

Os meios de producão e a riqueza extraida do solo, devem ser distribuidos para todos sem alegações de qualquer natureza. É do conhecimento de todos os cidadãos que a riqueza do país não é ditribuida equitativamente para os cidadãos, embora os discursos apontam para esta direcção, com amostragem de algumas obras de rementos para conver e vencer seus argumentos.

As prestações de contas por parte do governo não têm sido transparente e, muito menos, de uma forma rigorosa. Porque os ricos continuam no mesmo cenário de riqueza, os pobres nunca sairam dos seus lugares.

Se termos em conta a prestação de serviços com relação aos meios de maior necessidade, tais como água, luz, habitaçáo, saneamento básico, saúde e outros meios essenciais para a população, podemos classificar de mediocre.

O Estado torna-se um factor crítico nas distorções levadas á agenda do desenvolvimento sustentável.

Segundo Firoze, o nepotismo é usado, porque isto se constata com maior incidência no circulo dos dirigentes que governam o país, para comprar favores de diferentes grupos do país.

O propósito dos programas de desenvolvimnto sustentável foi distorcido para se assegurar de que o progresso não era levado aos lugares onde havia maior necessidade social e económica, mas onde o investimento servisse à necessidade de agradar um determinado grupo social ou étnico cuja aliança politica era considerada necessária num determinado momento equando as possibilidades da elite de acumulação eram maiores.

O empobrecimento, o conflito crescente e o aumento da incidência de violência aparentemente étnica, têm uma origem comum. São frutos de um processo que começou como uma mobilização popular contra uma opressão e a exploração, um movimento por direitos, que, por último se distorceu num processo que se chama desenvolvimento. Longe de ajudar a mudar as relações sociais que reproduzem injustiça e empobrecimento, o objectivo principal do desenvolvimento era descobrir e programar soluções que capacitassem as vítimas a lidar com o emprobrecimento ou a encontrar soluções sustentáveis para conviver com ele.

As estatisticas do povo que vive abaixo da miséria têm aumentado por falta de estrutura de alocamento. Muitos estão sem empregos e a solução para eles é o de se entregarem ao comercio informal que, muitas vezes, ainda são estorquidos pelos que se dizem homens da lei e da ordem pública.

Mas se fizer uma sondagem de onde levam estes meios, muitos poderão ser tirados destes lugares.

Todos os anos o Programa de Desenvolvimento da ONU (PNUD) calcula o indice de pobreza humana em base numa série de medidas que incluem o analfabetismo, a expectativa de vida, o grau de desnutrução e o acesso aos serviços de saúde e água potável. A faisca inicial para a maioria das pessoas foi o desejo de se organizarem para reclamarem o direito à comida, ao tecto, água, a terra, a educação, à saúde e os direitos à liberdade de associação, à liberdade de palavra, à liberdade de movimento, á liberdade de serem hostilizados e outras formas de avusos dos direitos humanos.

Ficamos sempre dependentes dos outros porque a sociedade, infelizmente, se tornou diferente. Os homens se tornaram maus, escravisando seus semelhantes, deixando-os à propria sorte.

Sociedades há que tentam resolver ou priorizam a questão da minimização da pobreza e da desigualdade porque os deixa inquietos. Talvés pode-se dizer que Rousseau foi feliz ao afirmar que “o mundo social é, com toda certeza.obra do homem, impertando uma determinada influência sobre o individuo, que em contrato social ele afirma que o homem nasce livre mas a sociedade é que ocorrope”. (ROUSSEAU; p9).

Estas palavras do nosso pensador mostram somente o quando a nossa sociedade continua na margem da miséria e a padecer dos seus direitos. Não se encontra uma fórmula de se sair das crises em que as sociedades se encontram mergulhadas. As mortes de toda a sorte continuam sem que as lideranças olhem para a sociedade que apela pelo socorro.

Muitos pretendem continuar no poder a qualquer preço, mesmo sabendo que o tempo que fizeram no poder ou a governarem nada fizerem para o bem do seu povo. A tristeza paira nos rostos destes, olhando para os céus de onde lhes vem o socorro. Se sabe que Deus sempre dá as suas respostas, embora demore, mas nunca falha.

É interesante, porque nada levamos depois da morte e às vezes as familias não gozam destas riquezas que ao longo dos anos foram acomulando.

A obrigação é elemento fundamental do direito, embora à primeira vista possa parecer paradoxol. Para a sociedade em geral, a palavra direito dá idéia de privilégios, faculdade, ragalias, liberdade de todos os elementos essenciais da vida social e que encontramos ou nos deparamos muitos vezes com afirmação “eu tenhodireito a isso ou aquilo” para indicarmos algo que nos favorece, apesar que a noção do direito nos dá a noção de obrigações.

Mas são fenômenos que andam ligados porque não existem direitos sem que exista obrigações.

Mas nos deparamos sempre com obrigações e muito menos direitos. Governar não pressupóe escravizar ou oprimir qualquer que seja. Os governados têm suas obrigações bem definidas assim como os governantes têm mais obrigações para com a sociedade.

Elaborar projectos que visam a minimização da pobreza e garantir o bem-estar social é um dos perssupostos de uma governação séria, responsável e com personalidade a zelar. Não basta simplesmente tapar as vistas dos cidadãos com "meias obras" e alguns serviços mediocremente colocado à disposicão da sociedade quase caracterizada como sendo boa governação.

A sociedade precisa de muito mais e de bons serviços. Até mesmo para que os governantes possam sentir-se com o dever cumprido.

Olhando para o futuro, podemos concluir que Angola, apesar de caminhar para algumas melhorias, a sociedade não pode ficar silenciosa face algumas realidades que os rodeia.

As organizações de massa, e outras singulares devem continuar com seus objectivos apontando os factos que deixam à margem da pobreza a sociedade.

A sociedade deve estar cada vez mais organizada e coesa para garantia de seus direitos básicos constante na constituição. Nestes casos, como falamos de mudanças neste trabalho, podemos notar que asociedade continua em constante mutação e as suas anuências alimentam melhores momentos para se dignificarem e continuarem seu projecto de vida.

Como programa do governo nestes últimos dias aponta na construção de vários supermercados denominados “Nosso Super” que se encontram espalhados por Angola afora. Estas redes de supermercados definiram e atenuaram as necessidades básicas que a sociedade vivia, embora com algumas falhas no que toca a sua fiscalização. Encontra-se ainda nas prateleiras produtos não traduzidos que faz com que o povo se engasgue na hora de comprar e suas dúvidas para o consumo. Também tirou da circulação as especulações dos grandes donos de pequenos supermercados que tentavam fustigar o governo nas sua políticas de comercialização dos produtos.Poderemos nos debruçar mais profundamente disso no capítulo da mudança da sociedade.Os factores emblemáticos encontrados no nosso país possuem nomes e lugares certos.Nos desencorajamos em apontá-los porque o momento assim o permite, assim como possibilitar construir uma sociedade critica que pense nos seus direitos. "O objeto da política, tal como aparece no desenvolvimento do marxismo por Lênin - é o lugar onde, em última análise, se fundem as relações entre as diversas contradições, relações que especificam a unidade da estrutura; o lugar a partir do qual se pode, em uma situação concreta, decifrar a unidade da estrutura e agir sobre ela com vistas à sua transformação"(8).

Assim sendo verificamos que as políticas do governo com relação as praticas sociais é a de criar estruturas básicas que enfrentam a miséria das populações.O anúncio do governo na decisão de aumentar os bens e serviços à sociedade, isso só em si demonstra que o necessário tem que ser feito.

Feito de maneira qualitativa e sem colocar interesses pessoais que enaltece um individuo. Já dizia Maquiavel que não desconhece que muitos têm tido, e têm a opinião de que as coisas do mundo são governadas pela fortuna e por Deus, de modo que aprudência dos homens não os poderia corrigir nem lhe ofertaria algum remédio.

Dessa maneira, poder-se-ia pensar que ninguém deve se importar muito com elas,deixando-se simplesmente reger pela fortuna. Assim também, continua o nosso autor, não há resistência organizada, voltando a ela a sua violência apenas para onde não se construíram diques nem se fizeram reparos para contê-la. (Maquiavel Pp143; 144).

Embora termos o grande privilégio dos pensadores incrementarem seus pensamentos para as coisas boas e certas, mas é próprio da essência humana violentar o mundo, interferir na legalidade das coisas, apropriar-se e organizar humanamente aquilo que, por si mesmo, para o homem, é absolutamente insignificante.

O governo nas suas acções, aposta sempre na conservação dos seus feitos olhando para a mais valia dos fenômenos não conceituais das coisas. Aponta-se a vergonha que mergulha o ser humano e na condição de obras feita em prol de seu critério.

Já falamos da violência, mas continuamos a notar outro fenômeno que a luz da realidade humana caminhamos para outras linhas de pensamentos.

Construir uma nação com todos os critérios exigidos para uma sociedade organizada, recai na vontade política dos governantes e o afinco dos governados.

Se os governados não conhecerem os seus direitos básicos como elemento da sua sustentação, em nada servirá eleger os seus representantes. Neste processo, o homem sofre por não conhecer os meandros da melhor coisa para si mesmo, transforma-se, nega a si mesmo e supera-se continuamente.

É porque negação a natureza que o homem é obrigado a negar-se. A negação é, portanto, a essência mesma desse trânsito social através do qual a individualidade nega a particularidade, esta violenta a universalidade e o ciclo se refaz, sempre trazendo algo de novo ao ponto de partida. A criação história, a história propriamente dita, se dá sempre nesse descompasso entre a produção e a reprodução da vida social, nessa unidade de contrários em que um se transforma constantemente no seu outro.

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