LANÇAMENTO DO LIVRO - Rio de Janeiro / Brasil

24 de outubro de 2009

Momento muito especial na minha vida!
Francisco J. J. da Cruz

Agradecimento pela Obra!

Pr. Nelson e Pr. Ruy - Abençoando este momento!

Gratidão a Deus pela vitória!

Zezé e Cruz - Companheiros de desafios!

Pr. Ruy - amigo e companheiro de projectos sociais!

Ir. Zilma - sempre presente em todos os momentos!

Meus amigos e companheiros!

Momento único: Minha primeira obra!

Fernando, Pr. Ruy, Zezé e Lídia!

Muito obrigado por tudo!

BRASIL X ANGOLA

LANÇAMENTO DO LIVRO

"Construção do Estado Nação de Angola - Visão dos Exilados"
Ms. Francisco J. J. da Cruz

No dia 24 de outubro de 2009 foi realizado no Rio de Janeiro o lançamento do meu primeiro livro, minha tese de dissertação de mestrado.

Senti-me honrado de lançá-lo na Igreja Angolana onde começaram minhas pesquisas sobre tantas questões políticas de Angola.
O livro trata-se do desenvolvimento de Angola e ressalta o lugar do Estado na construção de uma Nação, onde o cidadão possa ser reconhecido como parte integrante da soberania nacional.
Vale a pena adquiri-lo. Essa é a primeira de muitas outras obras que virão na realização de grandes projectos em nossa terra.
No Brasil, podem adquiri-los enviando email para zezandrades@hotmail.com (Maria Jose) e em Angola para francruz95@yahoo.com (Francisco Cruz).
Vejam fotos e o vídeo do evento. Agradeço a todos que lá estiveram prestigiando este momento especial em minha história.
Com muita satisfação e agradecido a Deus pela vitória,

Francisco Cruz.

Subdesenvolvimento e Mudanças em Angola "Um País em Crescimento"

(continuação do artigo)


AS RIQUEZAS DE ANGOLA E SUAS APLICAÇÕES.

Não sei se seria justo dizer que as riquezas de Angola estão sendo bem ou razoavelmente distribuídas a favor da sociedade.

É só notarmos o crescimento económico de Angola nos anos subseqüentes de 2007 à 2008. Foi de 20%, superior a de países desenvolvidos. Mas este crescimento não reflecte para com o atendimento das necessidades básicas da sociedade. Perguntamos. Onde está o erro? Respondo: Na distribuição dos recursos dos bens e de atendimento dos serviços essenciais à população.

A sociedade notaria isso, caso os bens e serviços fossem garantidos e estivessem ao alcance destes. Tais como atendimento médico, água, energia, educação e transportes públicos.

Então, o crescimento económico de Angola, beneficia muito mais um pequeno grupo da elite. Por isso, nota-se também a antropologia do medo em deixar o poder para que estes não percam sua hegemonia. Pretende-se formar uma elite de monarcas para que o mando e a governação do país não caia em mãos alheias. Os esforços destes e a garantia é que o partido no poder continue a governar o país e garantir o asseguramento das suas maledicências. Embora assistissemos a um discurso do Presidente da República anunciando renovar a cara da sua governação, apostando em sangue novo.

Fala-se da distribuição ou da aplicação dos recursos hidricos do país. Mesmo sabendo que o direito da sociedade é usufruir destes bens excenciais que Deus colocou a nossa disposição; ainda nos deparamos com a escassez destes bens. Precisa-se velar muito mais pela distribuição de renda e observância dos direitos constantes nas declarações universais dos direitos humanos.

Dessas declarações, faz-se menção de alguns que, a meu ver, são importantes para nos debruçarmos.

No Artigo XXII, consta que toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Artigo XXIII -

1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.

3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.

Artigo XXV -

1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu control.

2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistências especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

A violência que fizemos menção anteriormente reflecte a falta da aplicabilidade da lei, assim como as instuições juridicas cumprirem com seu papel na defesa dos direitos dos cidadãos.

Cometem-se crimes que aos olhos dos mais atentos se escandalizam e procuram de toda forma se questionar "por onde vai Angola?".

Em "O Espirito das leis de Montesquieu", nos mostra quatro tipos de crime: O primeiro, fere a religião, o segundo os costumes, o terceiro a tranquilidade e o quarto e último, a segurança dos cidadãos. ( p198).

Nestes quatros tipos de crimes podemos extrair dois, no minimo, que se enquadrariam no que os cidadãos pacatos vivem e convivem. Sabemos que a tranquilidade e a segurança dos cidadãos, são as que mais infermam a natureza humana. Quando se fala da tranquilidade, apontamos na poluição sonora que se registra em toda a parte do territorio nacional e que continuamos a verificar a impunidade neste caso. Familias há que mudam de seus habitares para procurar em refúgios quase sempre para evitarem, no que posso considerar de choque social.

Neste mundo de subdesenvolvimento o confronto de idéias é nulo, tal como acontecem diferentes circulos administrativos. A continuidade no subdesenvolvimento aponta as fracas oposições de desenvolvimento que ainda o país se encontra mergulhado, retirando assim as máquinas da cientificidade para um redimentar, atendendo ainda o arcaismo.

Inicialmente, a antropologia estudava a política enquanto sistema, como um complexo de instituições que cristalizava a reprodução da sociedade. Mais tarde, passou cada vez mais a reconhecer a necessidade de compreender a política como processo, fruto de conflitos que perpassam todos os poros do social, ou seja, como reprodução mas também criação da sociedade.

Nesse sentido, o comportamento político assume toda sua especificidade humana, sendo radicalmente distinto dos fenômenos "sociais" que ocorrem no reino animal. A política começa onde termina a relação entre a singularidade e o gênero, na qual este último é determinante e "utiliza" a variabilidade do singular em função dos seus desígnios geneticamente acumulados.

A política inicia com a "libertação" do individual da pura determinação do gênero,tornando-se então partícipe da auto-produção universal da espécie humana.

As reflexões precedentes nos conduzem, de modo quase natural, a certas considerações provisórias sobre o Estado. Não basta dizer - como faz Poulantzas - que o Estado possui a função de articular e garantir aunidade dos diversos níveis do todo social. Isso nos levaria a compreendê-lo apenas como "aparelho" de dominação.

O Estado parece ser produzido como uma síntese que emana da própria articulação dos elementos do todo social. Se o poder, antes do Estado, existia difuso, distribuído mais ou menos eqüitativamente entre os membros da sociedade, depois ele se concentra numa única "agência" que adquire o monopólio desse poder. Portanto, o Estado surge da concentração de um poder já existente. Quer dizer, para que transitem e se realizem socialmente determinadas práticas de subordinação e exploração é preciso que a distribuição das possibilidades de implementá-las tenha antes sido alterada, isto é, tenham se concentrado nas mãos de uma parcela da sociedade.

A grande questão é como e porque isso aconteceu. Pelo que indicam as pesquisas etnográficas, alguns fenômenos sociais parecem intimamente ligados ao surgimento do Estado ou, pelo menos, são quase sempre paralelos ao seu aparecimento: o crescimento demográfico,o desenvolvimento das forças produtivas, o aumento da divisão do trabalho e da especialização de certas funções, o processo de redistribuição da produção a partir de um centro e, inevitavelmente, o nascimento das diferenciações sociais, da opressão e da exploração.

A maior dificuldade é que o Estado parece ser, tanto lógica como historicamente um resultado e ao mesmo tempo um pressuposto do dilaceramento sofrido pela sociedade.

"A relação política de poder precede e fundamenta a relação econômica de exploração. Antes de ser econômica, alienação é política, o poder antecede o trabalho, o econômico é uma derivação do político, a emergência do Estado determina o aparecimento das classes".

Porém, se Clastres responde o "como" em relação ao surgimento de Estado, seu livro termina onde começa o "porque", sem respondê-lo satisfatoriamente.

Talvez, a hipótese que possa ser levantada para responder esse "porque" esteja ligada às variáveis cujo desenvolvimento é sempre paralelo ao surgimento do Estado: o aumento da população, o incremento das forças produtivas, a divisão do trabalho e a especialização de certas funções sociais, aliados ao processo de redistribuição da produção a partir de um centro.

Mas não queremos deduzir disso, como muitos já fizeram, que o processo de complexificação da sociedade tenha, por si mesmo, imposto a necessidade do Estado, como administrador central das atividades produtivas e técnicas.

Nossa hipótese é que a complexificação tenha gerado, no sistema social, uma pluralidade de alternativas para as práticas individuais e coletivas. E que essa pluralidade tenha gerado a necessidade do Estado, não como administrador, mas como uma agência organizadora e controladora da qualidade das práticas sociais e sua reprodução. A questão complexidade, em si mesma, poderia ter sido equacionada com práticas sociais igualmente mais complexas. Mas a qualidade das práticas só poderia ser controlada e reproduzida a partir de um centro que fosse capaz de impor a reprodução qualitativa da universalidade do social.

Daí em diante, quando uma parte da sociedade encarna a tarefa de reproduzir a universalidade social, não é difícil supor que essa parte tendesse naturalmente a identificar-se com a própria sociedade. Em outras palavras, quando a universalidade deixa de ser um resultado espontâneo das práticas individuais e particulares, um resultado passivo e deve tornar-se ativa para reproduzir qualitativamente a sociedade, uma parcela da sociedade deve encarnar essa atividade que retorna de modo organizador e controlador.

Como deve tornar-se ativa, a universalidade concretiza-se como síntese de suas múltiplas determinações. Disso decorre, como inevitável conseqüência, uma distribuição desigual do poder, ou seja, da possibilidade efetiva de fazer transitar práticas sociais qualitativamente determinadas.

Da possibilidade até sua realização há um passo imediato e simples a ser dado. As classes surgem desse passo quase automático, pois a parcela da sociedade quepassa a encarnar o Estado na prática, passa a encarnar a universalidade também ao nível da consciência social, da ideologia.

E vendo ampliadas suas possibilidades de apropriação do mundo, percebe o restante da sociedade como instrumento e objeto da violência e apropriação genéricas que ela supõe representar. Talvez pelo fato do Estado ser constituído por uma universalidade que se autonomiza, tornando-se uma síntese ativa, Hegel tenha suposto uma identificação entre a universalidade abstratamente considerada, que é o germe do Estado, e o próprio Estado historicamente considerado que se constitui como universalidade usurpada. E passou a considerar o Estado tal qual emergiu na história, como manifestação empírica de um "Estado" abstrato e genérico que seria condição da própria existência da sociedade, o núcleo central da existência histórica.

No entanto, há que distinguir o Estado de classe, tanto da universalidade espontaneamente configurada das sociedades primitivas (sem Estado), quanto da universalidade subjacente ao processo histórico que o Estado concreto (de classes) ao mesmo tempo que indica, usurpa.

Assim, pelo menos logicamente, o Estado é anterior às classes, embora historicamente tenham nascido numa articulação inseparável. Portanto, jamais poderá ser "abolido" como querem os anarquistas, nem "extinto" como supõem os marxistas.

A universalidade, a partir de uma determinada etapa do desenvolvimento histórico-social, está irremediavelmente condenada a ser activa, a autonomizar-se em termos relativos.

Trata-se, isto sim, da universalidade social apropriar-se dele para que seja um instrumento da distribuição eqüitativado poder, do controle e organização qualitativa de práticas coletivamente determinadas.

Antes, evidentemente, ele deve ser apropriado pela classe potencialmente revolucionária, o proletariado, que pode concretamente encaminhar a sociedade no sentido dessa universalização.

Aqui, o marxismo continua vigorando plenamente,pois a classe operária é a única "parte" da sociedade que contém o germeprático da universalização. Porém, mesmo numa futura sociedade sem classes, o Estado terá de persistir, aí então como "condição da liberdade concreta" (tal como pensava Hegel ser o Estado em geral), como instrumento activo e necessário para impedir que as diferenças se transformem em dilaceramento, as particularidades se cristalizem em contradições, as individualidades em particularidades fixas e a liberdade se transforme em opressão.

Hegel concebeu o Estado empírico, histórico, como manifestação integral da universalidade ontológica que é, de facto, pressuposto do social. Desse modo, viu a síntese que reproduz a universalidade dilacerada das sociedades divididas em classes como manifestaçãodo Espírito e condição da liberdade concreta. Eis, ao que parece, a síntese deseu idealismo.

A extinção do Estado exigiria um retorno, impossível, aos seus pressupostos: uma universalidade social passiva, mera resultante anódina de um trânsito unívoco das partes para o todo. Logo, o Estado, paradoxalmente, é tanto condição e pressuposto da desigualdade e da opressão, como condição e pressuposto da igualdade e da liberdade. É um instrumento de opressão de classe, assim como o único veículo para arealização da liberdade e da humanização.

Subdesenvolvimento e Mudanças em Angola "Um País em Crescimento"

DIREITOS DO CIDADÃO:

É comum nestes últimos dias as pessoas falarem muito de direitos do cidadão. Direitos estes, que são violentados constantemente pelos detentores do poder.

Muitos paises que precisam estender ou incrementar suas democracias, encontram dificuldades porque os que se encontram a governar os paises têm posições de não deixarem espaços que tanto almejam até que a morte natural os leve.

Mesmo com a experiência de um mundo em transformação e em constante mutação diante das realidades sociais, estes veêm-se marginalizados diante destas mudanças. O direito, como ferramenta de regulação do cidadão, tem artigos que responsabilizam o cidadão em seu modelo de vida e de convivência social.

Segundo nosso autor Sergio, nos aponta duas caracteristicas do direito, que é o direito natural e o positivo.

Quanto ao diteito natural, o autor afirma que é um conjunto de principios permanente, estáveis e imutáveis, não se distinguindo do jusnaturalismo. Não tem haver com a divindade mais sim a natureza racional do homem imútavel diante de qualquer vontade divina ou humana.

O direito positivo, por sua vez, continua o nosso autor, decorria do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para viver em colectividade.

No inicio o homem teria sido isolado. Para sair do isolamento os homens tiveram a idéia de viver juntos, fundando a sociedade através de um pacto, que vem a ser o contrato social. (Sergio, p4 1999).

Nesta conformidade, verificamos que continuamos pobres neste aspecto e que precisaremos lutar para vermos os nossos direitos atribuidos e vivermos relativamente bem e em colectividade.

Os meios de producão e a riqueza extraida do solo, devem ser distribuidos para todos sem alegações de qualquer natureza. É do conhecimento de todos os cidadãos que a riqueza do país não é ditribuida equitativamente para os cidadãos, embora os discursos apontam para esta direcção, com amostragem de algumas obras de rementos para conver e vencer seus argumentos.

As prestações de contas por parte do governo não têm sido transparente e, muito menos, de uma forma rigorosa. Porque os ricos continuam no mesmo cenário de riqueza, os pobres nunca sairam dos seus lugares.

Se termos em conta a prestação de serviços com relação aos meios de maior necessidade, tais como água, luz, habitaçáo, saneamento básico, saúde e outros meios essenciais para a população, podemos classificar de mediocre.

O Estado torna-se um factor crítico nas distorções levadas á agenda do desenvolvimento sustentável.

Segundo Firoze, o nepotismo é usado, porque isto se constata com maior incidência no circulo dos dirigentes que governam o país, para comprar favores de diferentes grupos do país.

O propósito dos programas de desenvolvimnto sustentável foi distorcido para se assegurar de que o progresso não era levado aos lugares onde havia maior necessidade social e económica, mas onde o investimento servisse à necessidade de agradar um determinado grupo social ou étnico cuja aliança politica era considerada necessária num determinado momento equando as possibilidades da elite de acumulação eram maiores.

O empobrecimento, o conflito crescente e o aumento da incidência de violência aparentemente étnica, têm uma origem comum. São frutos de um processo que começou como uma mobilização popular contra uma opressão e a exploração, um movimento por direitos, que, por último se distorceu num processo que se chama desenvolvimento. Longe de ajudar a mudar as relações sociais que reproduzem injustiça e empobrecimento, o objectivo principal do desenvolvimento era descobrir e programar soluções que capacitassem as vítimas a lidar com o emprobrecimento ou a encontrar soluções sustentáveis para conviver com ele.

As estatisticas do povo que vive abaixo da miséria têm aumentado por falta de estrutura de alocamento. Muitos estão sem empregos e a solução para eles é o de se entregarem ao comercio informal que, muitas vezes, ainda são estorquidos pelos que se dizem homens da lei e da ordem pública.

Mas se fizer uma sondagem de onde levam estes meios, muitos poderão ser tirados destes lugares.

Todos os anos o Programa de Desenvolvimento da ONU (PNUD) calcula o indice de pobreza humana em base numa série de medidas que incluem o analfabetismo, a expectativa de vida, o grau de desnutrução e o acesso aos serviços de saúde e água potável. A faisca inicial para a maioria das pessoas foi o desejo de se organizarem para reclamarem o direito à comida, ao tecto, água, a terra, a educação, à saúde e os direitos à liberdade de associação, à liberdade de palavra, à liberdade de movimento, á liberdade de serem hostilizados e outras formas de avusos dos direitos humanos.

Ficamos sempre dependentes dos outros porque a sociedade, infelizmente, se tornou diferente. Os homens se tornaram maus, escravisando seus semelhantes, deixando-os à propria sorte.

Sociedades há que tentam resolver ou priorizam a questão da minimização da pobreza e da desigualdade porque os deixa inquietos. Talvés pode-se dizer que Rousseau foi feliz ao afirmar que “o mundo social é, com toda certeza.obra do homem, impertando uma determinada influência sobre o individuo, que em contrato social ele afirma que o homem nasce livre mas a sociedade é que ocorrope”. (ROUSSEAU; p9).

Estas palavras do nosso pensador mostram somente o quando a nossa sociedade continua na margem da miséria e a padecer dos seus direitos. Não se encontra uma fórmula de se sair das crises em que as sociedades se encontram mergulhadas. As mortes de toda a sorte continuam sem que as lideranças olhem para a sociedade que apela pelo socorro.

Muitos pretendem continuar no poder a qualquer preço, mesmo sabendo que o tempo que fizeram no poder ou a governarem nada fizerem para o bem do seu povo. A tristeza paira nos rostos destes, olhando para os céus de onde lhes vem o socorro. Se sabe que Deus sempre dá as suas respostas, embora demore, mas nunca falha.

É interesante, porque nada levamos depois da morte e às vezes as familias não gozam destas riquezas que ao longo dos anos foram acomulando.

A obrigação é elemento fundamental do direito, embora à primeira vista possa parecer paradoxol. Para a sociedade em geral, a palavra direito dá idéia de privilégios, faculdade, ragalias, liberdade de todos os elementos essenciais da vida social e que encontramos ou nos deparamos muitos vezes com afirmação “eu tenhodireito a isso ou aquilo” para indicarmos algo que nos favorece, apesar que a noção do direito nos dá a noção de obrigações.

Mas são fenômenos que andam ligados porque não existem direitos sem que exista obrigações.

Mas nos deparamos sempre com obrigações e muito menos direitos. Governar não pressupóe escravizar ou oprimir qualquer que seja. Os governados têm suas obrigações bem definidas assim como os governantes têm mais obrigações para com a sociedade.

Elaborar projectos que visam a minimização da pobreza e garantir o bem-estar social é um dos perssupostos de uma governação séria, responsável e com personalidade a zelar. Não basta simplesmente tapar as vistas dos cidadãos com "meias obras" e alguns serviços mediocremente colocado à disposicão da sociedade quase caracterizada como sendo boa governação.

A sociedade precisa de muito mais e de bons serviços. Até mesmo para que os governantes possam sentir-se com o dever cumprido.

Olhando para o futuro, podemos concluir que Angola, apesar de caminhar para algumas melhorias, a sociedade não pode ficar silenciosa face algumas realidades que os rodeia.

As organizações de massa, e outras singulares devem continuar com seus objectivos apontando os factos que deixam à margem da pobreza a sociedade.

A sociedade deve estar cada vez mais organizada e coesa para garantia de seus direitos básicos constante na constituição. Nestes casos, como falamos de mudanças neste trabalho, podemos notar que asociedade continua em constante mutação e as suas anuências alimentam melhores momentos para se dignificarem e continuarem seu projecto de vida.

Como programa do governo nestes últimos dias aponta na construção de vários supermercados denominados “Nosso Super” que se encontram espalhados por Angola afora. Estas redes de supermercados definiram e atenuaram as necessidades básicas que a sociedade vivia, embora com algumas falhas no que toca a sua fiscalização. Encontra-se ainda nas prateleiras produtos não traduzidos que faz com que o povo se engasgue na hora de comprar e suas dúvidas para o consumo. Também tirou da circulação as especulações dos grandes donos de pequenos supermercados que tentavam fustigar o governo nas sua políticas de comercialização dos produtos.Poderemos nos debruçar mais profundamente disso no capítulo da mudança da sociedade.Os factores emblemáticos encontrados no nosso país possuem nomes e lugares certos.Nos desencorajamos em apontá-los porque o momento assim o permite, assim como possibilitar construir uma sociedade critica que pense nos seus direitos. "O objeto da política, tal como aparece no desenvolvimento do marxismo por Lênin - é o lugar onde, em última análise, se fundem as relações entre as diversas contradições, relações que especificam a unidade da estrutura; o lugar a partir do qual se pode, em uma situação concreta, decifrar a unidade da estrutura e agir sobre ela com vistas à sua transformação"(8).

Assim sendo verificamos que as políticas do governo com relação as praticas sociais é a de criar estruturas básicas que enfrentam a miséria das populações.O anúncio do governo na decisão de aumentar os bens e serviços à sociedade, isso só em si demonstra que o necessário tem que ser feito.

Feito de maneira qualitativa e sem colocar interesses pessoais que enaltece um individuo. Já dizia Maquiavel que não desconhece que muitos têm tido, e têm a opinião de que as coisas do mundo são governadas pela fortuna e por Deus, de modo que aprudência dos homens não os poderia corrigir nem lhe ofertaria algum remédio.

Dessa maneira, poder-se-ia pensar que ninguém deve se importar muito com elas,deixando-se simplesmente reger pela fortuna. Assim também, continua o nosso autor, não há resistência organizada, voltando a ela a sua violência apenas para onde não se construíram diques nem se fizeram reparos para contê-la. (Maquiavel Pp143; 144).

Embora termos o grande privilégio dos pensadores incrementarem seus pensamentos para as coisas boas e certas, mas é próprio da essência humana violentar o mundo, interferir na legalidade das coisas, apropriar-se e organizar humanamente aquilo que, por si mesmo, para o homem, é absolutamente insignificante.

O governo nas suas acções, aposta sempre na conservação dos seus feitos olhando para a mais valia dos fenômenos não conceituais das coisas. Aponta-se a vergonha que mergulha o ser humano e na condição de obras feita em prol de seu critério.

Já falamos da violência, mas continuamos a notar outro fenômeno que a luz da realidade humana caminhamos para outras linhas de pensamentos.

Construir uma nação com todos os critérios exigidos para uma sociedade organizada, recai na vontade política dos governantes e o afinco dos governados.

Se os governados não conhecerem os seus direitos básicos como elemento da sua sustentação, em nada servirá eleger os seus representantes. Neste processo, o homem sofre por não conhecer os meandros da melhor coisa para si mesmo, transforma-se, nega a si mesmo e supera-se continuamente.

É porque negação a natureza que o homem é obrigado a negar-se. A negação é, portanto, a essência mesma desse trânsito social através do qual a individualidade nega a particularidade, esta violenta a universalidade e o ciclo se refaz, sempre trazendo algo de novo ao ponto de partida. A criação história, a história propriamente dita, se dá sempre nesse descompasso entre a produção e a reprodução da vida social, nessa unidade de contrários em que um se transforma constantemente no seu outro.

Subdesenvolvimento e Mudanças em Angola "Um País em Crescimento"

"Amigos, há muito venho buscando formas e métodos para continuar o meu diálogo com vocês e preencher com matérias o meu blog…

Assim e como não deveria deixar de ser, estou a mandar-vos uma parte da minha que será chamada primeira obra cientifica e conto com as vossas contribuições.. Criticas e sugestões de capítulos.

Desde que me formei sempre tive uma ansiedade de traçar algumas linhas para colocar em prática as minhas idéias e levar aos leitores o que é de melhor ou razoavelmente melhor para aqueles que sempre se identificaram com a realidade, razão e sobretudo mostrando-se preocupados com a condição social do nosso povo.

Assim sendo, com maior ousadia, levo então os meus escritos para mostrar a sociedade angolana que é possível mudar e modificar o nosso modelo de vida partindo de nós.

Ao falar da sociedade e cidadania é necessário olharmos para qualsociedade estamos ou queremos nos debruçar e quais são as suas dificuldades para que possam pleitear os seus direitos, complementando com seus deveres e obrigações.

Porque às vezes só falamos ou cobramos os nossos direitos e não paramos para analisarmos se realmente estamos a cumprir com outras facetas da vida que nos condicionam estes direitos. Cobrar é sempre bom mais às vezes não temos condições de o fazer porque nem as nossas obrigações somos capazes de cumpri-las.

Então, ao falarmos de direitos temos que ter em conta o que já fizemos, o que estamos a fazer e o que iremos fazer para o nosso posicionamento enquanto pessoas e seres humanos pensantes.

Em Angola, estamos a descobrir e projectar, assim como me permito dizer, a experimentar um estado de democracia. Será que ela prevalecerá?

Mas como projectos são projectos, vivamos para vermos! Como actualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa e uma forma de governo do povo e para o povo então as expectativas de olharmos para o futuro aumentam. Mas a necessidade de se respeitar isso, é imprescindível".

Obrigado….

Francisco Cruz

Cientista Político

Subdesenvolvimento e Mudanças em Angola "Um País em Crescimento"

ACTUAÇÃO POLÍTICA

Em Angola, as políticas estão sendo muito mais acirradas devido a inrrevalidade que tem aumentado entre os partidos de oposição. Mas a cultura destes políticas irem ao encontro da sociedade, foram vistas durante as campanhas para as segundas eleições no país. Mas não obscuramos a violência social que se tem encestado a sociedade com os descasos na prestação dos serviços. O Antropólogo Adelmo num dos seus artigos que reflecte a violência, afirma que “o político é compreendido como um lugar de conflito, mas este, de uma forma ou de outra, entendido como fruto da desigualdade social”.

Nesta mesma ordem verificamos que muitos que governam os países ou as nações, procuram medir suas forças com determinadas potências mundiais, tornando desta forma vulnerável e indefesa as sociedades. O autor afirma ainda que “o poder, por sua vez, é implicado sempre com asubordinação, e esta, com a opressão de uma parte da sociedade sobre outra ou de um indivíduo sobre outros”.

O estado que tem com responsabilidade de velar pelas condições da sociedade. O Estado, assim, não é um órgão independente que se impõe à sociedade a partir do exterior, mas uma instituição nascida das entranhas da própria sociedade, que concentra e monopoliza o poder político. No pensamento de Hegel, o Estado não é somente uma parte, um momento, um lugar especial da história, mas a essência, o próprio núcleo da vida histórica.

O estado é o pré-requisito da história, sua realidade suprema. O Estado, a política e o poder foram rebaixados ao estatuto da "cidadania", como manifestações historicamente determinadas e, portanto, fadadas a desaparecer com as condições que os geraram.

Mesmo com as ajudas que recebemos do exterior, verifica-se justamente o crescimento da pobreza da sociedade. As elites continuam a se desfrutarem dos bens sacados das riquezas do país e disto aparecem as obras eleitorais para justificarem o uso ou aplicação da economia desviando e finalmente alterando uma legalidade natural ou social.

Nesse sentido, a violência é exclusiva do homem, na medida em que ele é o único ser que para manter-se em sua legalidade propriamente humana necessita violar ou violentar constantemente uma legalidade exterior ou da natureza. Aponta o mesmo autor, que a violência não se define apenas pela presença da força. Na natureza há forças naturais, mas a violência não é a força em si, ou em acção, mas sim o uso da força.

"Por isso dizemos que a força em si não é violência, e sim apenas a força usada pelo homem”. Daí o caráter exclusivamente humano da violência. O mundo hoje discute muito a questão da violência doméstica dando ênfase aos maustrados sobre as mulheres e as crianças, mas nos esquecemos das guerras que alguns países fomentam atacando outros com pretextos infusos.

O homem é um ser, em sua essência ontológica, violento. A violência é própria e exclusiva do ser humano. Porém, a questão que se coloca é saber como esse pressuposto pode nos ajudar a compreender a violência tal qual é apreendida pelo senso comum.

Por outro lado, ela de nada serve se não esclarecer as questões que são tangíveis ao senso comum e atuantes entre os "homens comuns". A construção teórica do objecto da investigação visa desvendar o objecto real que se manifesta empiricamente. A sociedade humana é uma totalidade concreta, um todo formado por partes que não são redutíveis a ele.

Para tanto, esta sociedade humana é espelhada no projecto de Estado-nação que na qual, encontra-se numa relação direta com autoridade soberana país, no qual esta relaçãorelação direta é desfrutada apenas pelos grandes homens do reino. Assim, a sociedade é sempre marginalizada e sem vez para conquistarem seus direitos fundamentais. (BENDIX pp109; 110).

Na usurpação das consciências dos cidadãos, os nossos representantes chegam a imputar algumas responsabilidades mascaradas para justificarem seus serviços e com isso escondem-se por detrás dos panos ou de enormes cortinas. A nossa sociedade continua apelando pelo socorro, quero serem livres da violência. Também podemos verificar ou visualizar a pouca vontade política que existe no meio disso tudo, mas a justificação é de que “estamos a subir” com feitura d’algumas obras descartáveis.

Os projectos de “Angola um canteiro de obras” não seria uma mera ilusão mais uma realidade e colocar nossas forças para o desenvolvimento da nação e construção de uma Angola brilhante.

O governo não pode governar por si só, mas precisa do povo para garantir a sua governação. Sabe-se para se construir uma nação a sociedade tem de fazer parte dela. Isto vem desde os primórdios, gregos, romanos, franceses e por ai em diante. Bendix, mostra-nos isso, ao dizer que “um elemento essencial da construção da nação é a codificação dos direitos e deveres de todos os adultos que são classificados como cidadãos”. (p110). Assim sendo, continua o autor, “a integração gradual da comunidade nacional desde a Revolução francesa reflecte estas tradições sempre que a extensão da cidadania” e naturalmente é discutida em vários círculos governativos da sociedade.

Hoje os representantes tradicionais já fazem parte deste amplo projecto de nação porque têm uma palavra a dar com relação ao seu mundo social. As suas preocupações já são levadas em conta e estes têm o dever de levá-los as suas comunidades. A razão ensina que todos os homens não podem prejudicar os outros. O fundamento na construção do Estado é o facto que a sociedade tem o direito de executar as leis. Locke nos remete que “para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as acções e regular-lhes as posses e as pessoas conformem acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza e não depender da vontade de qualquer outro homem”. (p419).

No nosso mundo nos debatemos com os descasos que é perpetuado no seio da nossa sociedade enaltecendo a desigualdade social. Locke afirma que “Estado também de igualdade, no qual é recíproco qualquer poder e jurisdição, ninguém tendo mais do que qualquer outro. Terão também de serem iguais umas das outras sem subordinação ou sujeição, conferindo-lhe, o direito indubitável ao domínio e à soberania. (p41). Todos os homens encontram-se em estado de natureza, porque é a partir deste estado que o homem pode agir com liberdade, ordenar as acções dentro daquilo que achar conveniente e dentro dos limites das leis da natureza.

O processo de violação da natureza e da sociedade, vale dizer, de construção destes dois eixos paralelos da legalidade humana, envolve projectos qualitativos e quantitativos que podem ser distintos e contraditórios ou até antagônicos. Como a sociedade é uma totalidade concreta e não um todo abstrato, as opções em torno das alternativas colocadas pela prática social sempre foram e sempre serão, ao nível das individualidades ou das particularidades, distintos e contraditórios. Nas sociedades de classes, sem dúvida, são opções antagônicas. De qualquer modo, seja qual for a sociedade (de classes, de castas, igualitária ou qualquer outra), as práticas sociais que implicam nessa violência essencial no interior da sociedade, existem como um "trânsito" constante do todo para as partes e vice-versa. (FILHO - Violência, política, poder e Estado: 1984, 25 pp).

Esse modo de existência social das práticas que informam (ou violam) aorganização da sociedade, esse "trânsito" contínuo da violência é o quedevemos chamar de política. Portanto, o político não pode ser indicado como um "lugar" ou um "espaço" do social, mas exatamente como um "não-lugar", como um movimento. Nem o conceito de política deve ser visto como indicação de uma "qualidade" das práticas sociais, mas como o exercício (mais ou menos deliberado) para realizar socialmente práticas sociais qualitativamente determinadas. Num sentido metafórico, podemos afirmar que o político é o movimento que aparece ao corte vertical na horizontalidade do desenvolvimento histórico. Por isso mesmo, tão essencial quanto a própria história.

Abolir ou extinguir o político seria, portanto, pretender extinguir o processo histórico. Da mesma forma que a violência histórico-social é um aspecto da apropriação da natureza pelos homens, a política é um aspecto do movimento histórico. Mais adiante veremos que, assim como a violência do homem sobre a natureza não pode ser entendida como algo puramente negativo, a violência histórico-social tampouco pode ser considerada apenas sob esse aspecto. Poderemos ver, então, que a violência não significanecessariamente opressão de uma parte da sociedade sobre outra, nem a política necessariamente "desigualdade social", embora signifique diferença e contradição.

(em breve, publicação do Segundo Capítulo do mesmo Tema).